Caso Gustavo Scarpa: a derrota nos tribunais e os próximos passos

Na noite da última segunda-feira explodiu uma bomba que ninguém estava esperando: a juíza Dalva Macedo finalmente emitiu seu parecer a respeito do caso Gustavo Scarpa e surpreendentemente manteve o vínculo entre o jogador e o Fluminense.

O advogado Rafael Libertuci, especialista em direito desportivo e padrinho do Verdazzo, após estudar a decisão, redigiu um resumo de toda a situação, tentando, na medida do possível, resumir e traduzir o contexto do juridiquês para o português.

Apreciem!


POR RAFAEL LIBERTUCI

Todos foram pegos de surpresa na noite do dia 11.06.2018, quando a juíza do trabalho Dalva Macedo, titular da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação movida pelo atleta profissional de futebol, Gustavo Scarpa, o qual tentava se desvincular do Fluminense Football Club (“Fluminense”).

Entenda o caso

No fim de 2017, o atleta Gustavo Scarpa requereu a rescisão indireta junto ao Fluminense, com pedido de tutela antecipada, alegando o atraso por 6 (seis) meses do pagamento do FGTS e por 3 (três) meses o pagamento do contrato de imagem, a fim de se ver livre do vínculo com o clube carioca e exercer sua profissão em outro clube.

A tutela antecipada, negada em um primeiro momento, foi deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, oportunidade em que o Scarpa foi contratado para jogar na Sociedade Esportiva Palmeiras, porém, tal medida foi cassada após dois meses da nova contratação.

Por sua vez, em 11.06.2018, a Juíza do Trabalho julgou a ação trabalhista totalmente improcedente, bem como condenou o jogador no pagamento de custas processuais, no valor de R$ 22.583,20, e honorários de sucumbência em favor dos advogados do Fluminense Football Club, no valor de R$ 100.000,00.

Frise-se que o clube carioca quitou, após a propositura da ação, valores referentes ao FGTS, contribuição previdenciária e salários. Entretanto, o atleta não acusou os pagamentos a título de direito de imagem. Não se tem notícia, até o momento, da quitação desses valores.

O argumento utilizado por Dalva Macedo para afastar alegação de rescisão indireta foi fundamentado no princípio da imediatidade “segundo o qual o empregador, logo que tome conhecimento da prática de ato faltoso pelo empregado, deve providenciar a sua apuração e aplicação da penalidade, sob pena de, não o fazendo, ficar demonstrado o perdão tácito.”, situação esta que supostamente ocorreu no presente caso, uma vez que a “demora no ajuizamento da ação pelo empregado indica que a relação contratual ainda é tolerável, ficando demonstrado, de igual modo, o perdão tácito.”.

A magistrada entendeu, portanto, que o fato do atleta renovar o vínculo com o Fluminense, quando já havia valores atrasados, consistiu em perdão tácito, demonstrado que o atleta tolera o cenário dos atrasos.

Outro ponto destacado na sentença é no sentido de que o principal fundamento da ação trabalhista é a intenção do Scarpa deixar o Fluminense Football Club sem efetuar o pagamento da multa rescisória no valor de R$ 200.000.000,00, o que por certo caracterizaria no enriquecimento ilícito do atleta.

Quais são os próximos passos? E o Palmeiras nisso?

Contra essa decisão, o atleta poderá recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no Rio de Janeiro e requerer, ainda, liminar para atuar por outro clube.

É necessário destacar que o atleta atuou de forma legítima pelo Palmeiras, já que a Lei Pelé, por meio do artigo Art. 31 § 5º , autoriza que atleta com contrato especial de trabalho desportivo rescindido fica autorizado a transferir-se para outra entidade de prática desportiva, inclusive da mesma divisão, independentemente do número de partidas das quais tenha participado na competição, bem como a disputar a competição que estiver em andamento por ocasião da rescisão contratual. Uma vez que o atleta detinha autorização judicial, não há o que se falar em qualquer ilegalidade a respeito da sua atuação pelo clube paulista.

Considerando a improcedência da rescisão indireta, caberá ao atleta a decisão de retornar ao Fluminense, negociar sua liberação junto ao clube, ou recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho visando a reforma da decisão de primeiro grau.

Nesse momento, cabe ao Palmeiras aguardar a resolução do imbróglio. Por ora, considerando que a sentença não transitou em julgado, não há o que se falar em pagamento da cláusula indenizatória, sobre a qual o atleta e o Palmeiras são solidários.

Aguardemos os próximos capítulos.

Força Gustavo!

Gustavo ScarpaA trajetória de Gustavo Scarpa no futebol começou no Desportivo Brasil, clube-empresa que tem seu projeto focado nas divisões de base, embora hoje dispute a Série A3 do Paulistão. Natural de Hortolândia, cidade que fica ao lado de Campinas, Gustavo não teve dificuldades em tentar a sorte em Porto Feliz, sede do DB.

Em 2012, aos 18 anos, chegou ao Fluminense, onde foi lapidado nos campos de Xerém por dois anos. Estreou no time profissional em 2014, aos 20 anos. Em 2015, foi emprestado ao Red Bull; jogou contra o Palmeiras na estreia de Dudu, num amistoso disputado em janeiro (3 a 2) e entrou no lugar de Lulinha na partida válida pelo Paulistão (0 a 2).

Mas foi no segundo semestre, já de volta ao Fluminense, que protagonizou um lance e realmente decisivo: na disputa por pênaltis, o então camisa 40 escorregou na hora de bater e Fernando Prass espalmou a bola batida à meia altura no canto esquerdo – o Verdão se classificaria para a final contra o Santos ao final da série.

Apesar do erro decisivo, Gustavo Scarpa cresceu demais no time das Laranjeiras; nem seria necessário estar num elenco medíocre como o do Fluminense, dado seu gigantesco talento, para se destacar. Merecidamente, virou xodó e mais tarde, ídolo da torcida. Aos 22 anos, encerrou 2016 como uma realidade no cenário nacional, o que lhe rendeu até uma convocação para a seleção brasileira.

Em 2017, como líder técnico de um time extremamente sofrível, foi crucificado pela própria torcida como se fosse o único responsável pelos maus resultados, ao mesmo tempo que passou a enfrentar a falta de pagamento de salários e direitos de imagem. Ingatidão e falta de respeito – a combinação o fez optar por deixar o clube.

Um passo à frente na carreira

Gustavo ScarpaGustavo sempre deixou claro sua consideração pelas cores e pela instituição que fez parte de seu desenvolvimento técnico, mas precisou resguardar seus interesses fundamentais ao sentir que estava sendo desrespeitado profissionalmente. E precisou optar pelo litígio para seguir em frente, acertando com o Palmeiras, onde passou a fazer parte de um elenco muito mais qualificado, competindo saudavelmente por um lugar no time titular – algo que antes conseguia sem problemas até se faltasse aos treinos na zona sul do Rio.

Naturalmente, Gustavo vinha se entrosando no Verdão e adquirindo ritmo de jogo. Sua última partida, a primeira como titular, foi espetacular, marcando dois golaços em Itu e convencendo a boa parte da torcida que já tinha lugar entre os onze que saem jogando. Foi quando veio o contra-ataque covarde do Fluminense.

A coordenação dos movimentos que culminaram na anulação do vínculo com o Palmeiras foi assustadora: entre a queda da liminar até a publicação do BID passaram-se pouco mais de 24 horas, numa ação controversa em que a CBF não teria inequivocamente o poder de tomar a decisão de romper o vínculo. Em meio a tudo isso, nota-se que o diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes, é também conselheiro nato do Fluminense – o que pode explicar bastante.

Impedido de trabalhar pelo Palmeiras, Gustavo Scarpa hoje precisa recorrer de forma pessoal à Justiça para reverter a situação. O Fluminense joga com o tempo, sabendo que tanto o atleta quanto o Palmeiras sofrem um prejuízo irreparável a cada dia em que a situação perdura. Consciente de que não existe o menor clima para que o aleta seja reintegrado a seu elenco, o clube carioca, em apuros econômicos, apenas espera por uma proposta financeira para desistir do caso. Pequeno. Mesquinho. Desprezível.

O troco virá

Instagram - Gustavo Scarpa
Instagram – Gustavo Scarpa

Gustavo Scarpa não estava sendo pago e tentou resolver amigavelmente. Entretanto, a exemplo do que aconteceu com Henrique Scolari e Diego Cavalieri, não se sentiu respeitado nas tratativas por seu ex-clube, o mesmo que agora se vê no direito de atrapalhar o seguimento de sua carreira e que o faz da forma mais covarde, impedindo-o de treinar com os novos companheiros através de uma ação coordenada que sugere casuísmo por parte da diretoria da CBF.

Formalmente, o Palmeiras nada pode fazer neste momento, até porque prejudicaria a argumentação jurídica futura. Mas que Gustavo se sinta abraçado por toda a coletividade palmeirense, que espera ansiosa por sua volta, está atenta a seu esforço para se manter focado, trabalhando a parte física durante esta inaceitável interrupção.

Força Gustavo! Nós também curtimos a eliminação deles na Copa do Brasil e o troco, com juros, você nos ajudará a dar na bola, no Brasileirão que se aproxima.


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O decadente Fluminense derruba a liminar de Gustavo Scarpa

Gustavo ScarpaA Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro derrubou a liminar que rompia o vínculo entre Gustavo Scarpa e o Fluminense. Foi com base num mandado de segurança, concedido por um desembargador em janeiro por atrasos salariais, de direito de imagem, férias e 13º entre 2016 e 2017, que o jogador se viu livre para acertar com o Palmeiras.

Com a decisão, no entanto, o jogador não deverá ter seu vínculo com o Palmeiras afetado. A derrota é do atleta, que eventualmente, em caso de revés definitivo no Tribunal Superior do Trabalho, a quem deve recorrer, terá que indenizar seu ex-clube.

O Palmeiras não corre risco algum a não ser o de ser caracterizado como devedor solidário – mas aí existe outro acerto, entre o Palmeiras e o atleta, que se responsabilizou em contrato por todas as eventuais consequências da forma como rompeu com seu ex-clube.

Gustavo Scarpa não alterou sua rotina atual de treinamentos na Academia de Futebol – na tarde desta quinta-feira, ele participou das atividades normalmente.

“Receitas Jurídicas”

Álvaro BarcellosO Fluminense, que foi o causador de toda a situação ao não pagar seus atletas nos prazos devidos, agora tenta atrapalhar a vida de quem trabalha sério – e o faz, ironicamente, apenas em busca de dinheiro. No balanço do clube, deve haver um item de receita exclusivo entre os clubes da Série A: “Receitas Jurídicas”. É um clube anacrônico e decadente, um retrato exato do que se transformou o futebol carioca.

O número de Séries B devidas e não pagas pelo clube com auxílio da mais fina tapeçaria já é tão grande que confunde. E mesmo com essas ajudinhas, algumas delas hipocritamente comemoradas com champanhe, até pela Série C andou.

É assim, tapando buracos aqui e ali, vendendo o almoço para pagar o jantar e se salvando de rebaixamentos por métodos duvidosos ano após ano, que o clube caminha a passos largos para ser um ex-grande do futebol brasileiro. Os tribunais podem adiar, mas o destino do Fluminense é virar um América, mais cedo ou mais tarde.


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Por que o Palmeiras fez bem em contratar Gustavo Scarpa

Gustavo Scarpa
Mailson Santana/Fluminense

A notícia da contratação de Gustavo Scarpa pegou quase todos de surpresa na manhã desta segunda-feira. O assunto havia sido tirado da pauta palmeirense há quase um mês, quando a diretoria decidiu encerrar a negociação com o Fluminense, detentor dos direitos econômicos do atleta.

Através de um mandado de segurança, os advogados de Gustavo Scarpa conseguiram romper o vínculo com o clube carioca e isso mudou completamente a situação. Sem precisar pagar mais nada ao Fluminense, bastou ao Palmeiras oferecer um bom contrato ao jogador.

As condições financeira, de estrutura e esportiva ajudaram o Palmeiras a ser clube o escolhido pelo jogador, que também era disputado por SPFC, SCCP e Atlético-MG. Três anos depois de Dudu, Alexandre Mattos aplica mais um chapelaço no mercado.

No dia 21, o Verdazzo publicou um post dizendo por que desistir de Scarpa foi a escolha certa para o Palmeiras. Diante das novas circunstâncias, fazer o oposto passou a ser um tiro certeiro.

Por que mudou?

Gustavo Scarpa é um dos melhores atletas de criação no meio-campo do país. O valor de sua transferência era muito alto e o Palmeiras não precisava entrar em leilão para fortalecer um setor em que já tínhamos peças suficientes para desempenhar um bom papel na temporada. Vê-lo em um rival seria um problema que teríamos que resolver dentro de campo. Agora, o problema é deles.

Com a queda do vínculo com o Fluminense, basta ao Palmeiras, que nesse meio-tempo já se desfez de Raphael Veiga, decidir se ainda vai precisar abrir mais uma vaga no elenco. Hyoran e Allione são os mais cotados para saírem por empréstimo, se a diretoria e a comissão técnica assim avaliarem, mas ainda há a chance de todos permanecerem.

Mais um símbolo

DuduDudu chegou há três anos e simbolizou a virada para uma nova fase do Palmeiras, uma reconstrução que durou três anos e que já rendeu ao clube dois troféus nacionais.

A contratação de Gustavo Scarpa, que estabeleceu vínculo de cinco anos com o Palmeiras, é um símbolo da consolidação do Verdão como a maior potência do país; a primeira escolha de todos os jogadores e o último degrau no Brasil para quem deseja fazer carreira no exterior.

Dudu, nesses três anos, criou um vínculo tão profundo com o Palmeiras que hoje recusa propostas financeiramente mais vantajosas. O capitão já entendeu o significado de ser um ídolo do Palmeiras e só vai sair numa situação excepcional, que envolva mais que apenas dinheiro.

Esperamos que Gustavo Scarpa, Lucas Lima e todos os destaques do elenco sejam também cativados pelo projeto do clube, que criem esse vínculo com nossas cores e que sejam os pilares para o estabelecimento de uma identidade em nosso futebol; e que o Palmeiras monte um esquadrão que dure muitos anos na vanguarda do futebol brasileiro e sul-americano.

SEJA BEM-VINDO, GUSTAVO SCARPA!

Por que o Palmeiras fez bem em desistir de Gustavo Scarpa

Gustavo ScarpaA novela Gustavo Scarpa, ao que parece, chegou ao fim – pelo menos para o torcedor palmeirense. O Fluminense, clube com quem o atleta tem vínculo, está com problemas de caixa e queria usá-lo como moeda para troca por mais atletas a fim de popular seu elenco, predominantemente formado por jovens da base. Provavelmente não será com ex-palmeirenses.

Gustavo Scarpa é um atleta muito acima da média, um dos melhores em atividade no país. Mas atua numa posição em que o Palmeiras está muito bem servido, tanto em jogadores já estabelecidos quanto em talentos a serem desenvolvidos: Lucas Lima, Guerra, Moisés, Raphael Veiga, Hyoran e Allione. Sua vinda seria ótima, mas pelo menos um desses atletas precisaria ser envolvido na permuta.

Para que essas trocas aconteçam, os atletas precisam topar. E hoje ninguém quer sair do Palmeiras para jogar no Fluminense, sob qualquer análise: chance de títulos, estrutura de trabalho, salários, cidade, visibilidade no mercado. A única razão que pode fazer um atleta sair do Palmeiras para o Fluminense, hoje, é a absoluta falta de perspectiva de jogar. Por isso, o time carioca preparou uma lista com jogadores que poderiam estar nessa situação – Roger Guedes, Fabiano, Hyoran e Matheus Sales estavam bastante cotados.

Na prática: o Fluminense pediu jogadores que não ficariam nem no banco aqui para serem seus titulares. E Roger Guedes preferiu ficar mesmo sabendo que, aqui, só vai carregar cones – acabou sendo o ponto onde a negociação travou. Ele pode ter sido pouco inteligente, mas tem o direito disso; jamais poderia ter sido xingado nas redes sociais, como acabou acontecendo.

Quando pular fora é a melhor escolha

Sem conseguir formatar uma combinação de jogadores que satisfizesse aos dois treinadores, o Palmeiras abortou a negociação. Visto como uma oportunidade de mercado, o negócio com Gustavo Scarpa era uma chance do Palmeiras enxugar o elenco. Não interessa ao clube envolver dinheiro na negociação numa posição em que está bem servido. O clube fez bem em pular fora.

O jogador é pretendido por SCCP e SPFC. Parte da torcida já surta com essa possibilidade, insuflada por notícias e “análises” da imprensa de que o bolso do Palmeiras seria infinito. Não admitem que o Palmeiras “perca” um jogador para um rival direto por economia. Ameaçam até cancelar o Avanti.

A tática de contratar jogadores que interessam aos concorrentes diretos pode e deve ser usada, mas com parcimônia. É preciso que haja um mínimo de sentido na contratação – como aconteceu com Dudu. Nosso plantel nesse setor, como já foi visto, é muito forte e não podemos, como uma madame deslumbrada que tem 350 pares de sapato no armário, ter todos os bons jogadores do mercado, sob o risco de problemas de motivação ou até coisa pior. Se for para que o rapaz acabe vestindo preto e branco ou furta-cor, que seja. Vamos para o campo e resolvemos lá.

(mas, numa dessas, pode acontecer uma reviravolta e o Palmeiras convence um bom pacote de jogadores a ir para o Rio. Sem novela, fingindo-se de morto, fica mais fácil…)


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